Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 26/11/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 384/18, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 141, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 447/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 451/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 453/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 459/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO RECEBIDA, NA PREFEITURA, DA SRA. MERCIA MIYADA.

- OFÍCIO N. 464/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 147, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 465/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 204/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER TODA NOSSA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 205/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER A ESTRUTURA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 206/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUIZ GIBERTONI, ALTURA DO NÚMERO 180, JARDIM BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 207/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM VISTORIAS EM RESIDÊNCIAS, LIMPEZA DOS RIOS E VALAS E CAMPANHA PUBLICITÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 208/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TUBOS NA VALA AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, PRÓXIMO À CASA DO EMILIANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 209/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS NO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUEBRARMOS AS BARREIRAS DE COMUNICAÇÃO E A SEGREGAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOS, QUANDO NO USO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 210/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO SENADOR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 211/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” OU QUALQUER OUTRA NECESSÁRIA, NAS ESQUINAS DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A AV. TENENTE EUSÉBIO RODRIGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 212/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO SIMBIÚVA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 213/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA QUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSA SER INSERIDA LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 214/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 215/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO POSSAM RECEBER CURSOS DE ARBITRAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 162/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A RETRATAÇÃO PELO USO INDEVIDO DO NOME DESTE VEREADOR EM DENÚNCIA INEXISTENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APELO Nº 34/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS – SENTIDO SUL – DA BR-116, KM 458, ENCAMINHE-SE CÓPIA À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL E TAMBÉM EXECUTE A OBRA, TENDO EM VISTA A SUA RELEVÂNCIA.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- OFÍCIO N. 084/18, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO E MILTON TICACA.