Pauta da 3ª Sessão Ordinária em 01/02/2021

DOCUMENTOS PENDENTES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 019/2021, AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP, EM PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAR A LINHA NOVA ITÁLIA COM PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON  LEITE.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 02/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER BENTO DA COSTA, PARA QUE FAÇA GESTÃO URGENTE JUNTO À SABESP PARA CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

DOCUMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 069/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DE BUEIRO NA RUA CÍLIO ZANELLA, Nº 15, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 070/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, QUE VAI DA RUA MILCIO BAZOLI ATÉ A ESTRADA ALDEIA DOS ÍNDIOS, NA LINHA JURUBATUVA, NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 071/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 072/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE À CASA DO SR. MOISÉS, LOCALIZADA NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 073/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VALA ATRÁS DO RESTAURANTE PANELA DE BARRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JD. PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 074/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A GESTÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À ELEKTRO, QUANTO A DIFICULDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS ATUAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - INDICAÇÃO Nº 075/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA ANGELO ANTONIOLI, EM FRENTE AO Nº 775, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 076/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO POSTO DE SAÚDE DO ANGATUBA, PASSANDO PELA CASA DO SR. DITO FERREIRA E CHEGANDO À CASA DO SR. WALTER E DAS ESTRADA QUE SAI DA IGREJA ADVENTISTA, PASSANDO PELO BANANAL DO SR. LEONEL E CHEGANDO NA PISTA DE PARIQUERA AÇU, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 077/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE COLETA DE LIXO EM FRENTE A CASA DO SR. CARLOS FLÓRIDO, PRÓXIMO À TORRE, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 078/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE COLETA DE LIXO, PRÓXIMO À CASA DO SR. DANIEL E UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MAFALDA AZEVEDO, PRÓXIMA À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 079/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO: UMA EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, UMA EM FRENTE Á CASA DO SR. MENÉLIO (EM FRENTE AO ORELHÃO) E UMA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO À CASA DO SR. DÁRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 080/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DA SRA. ESMÉLIA ZÉCA, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 081/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES RUAS: UM NA RUA CAROLINA BUZZI, PRÓXIMO À CASA DA SRA. IRACEMA, UM NA RUA CAROLINA DIAS ROSA, EM FRENTE À CASA DA SRA. NEUSA E UM NA RUA CÍLIO ZANELLA, EM FRENTE À CASA DO SR. JACINEI, DA SABESP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 082/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ ZEZÍLIA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 104 E 291, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 083/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O JARDIM ALVORADA E A VILA CLEMENTINA, DANDO INÍCIO NO FUNDO DA RUA MIGUEL VEIGA E PASSANDO PELA RUA CAROLINA BUZZI, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 084/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE  DE QUE A COLETA DE LIXO NA ESTRADA DE CANANÉIA SEJA REALIZADA TRÊS VEZES POR SEMANA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 085/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO SÓ PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, NO CENTRO DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 086/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ SINVAL DE ARAÚJO, AO LADO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 087/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VALA DO CAMPO DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 088/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE COLETA DE LIXO NA RODOVIA SP-226, EM FRENTE AO ANTIGO SALETTI FIBRAS, NO SÍTIO DO SR. AURÉLIO, NO KM 5,9, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 089/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA SANTA INÊS COM A RUA ANTONIO ANTONIOLLI, PROXIMO AO LAVADOR DO DANTAS, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 090/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO: UM PRÓXIMO À IGREJA BRASIL PARA CRISTO OU NO TREVO E UM EM FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 091/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JOANA ZEZÍLIA, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 092/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE ESTUDOS PAR A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, PRÓXIMO À CASA DO SR. GERINALDO (CÔCO), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 093/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO RIO AO LADO DA ESTAÇÃO DA SABESP, [NA RODOVIA IVO ZANELLA, BEM COMO A LIMPEZA DE SUA LATERAL, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 094/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE GESTÃO URGENTE JUNTO À SABESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO BARRA DO JACUPIRANGA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 095/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA LINHA PARAÍSO NO PARIQUERA-MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 096/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TUBULAÇÃO NO CANAL DANDO INÍCIO NA RUA JÃO BATISTA BARDUCA, PASSANDO A RUA FREDERICO SCHIMDT ATÉ A RUA JOÃO FLÓRIDO NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 097/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 098/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA VIA E PRINCIPALMENTE NO MORRO PARTINDO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LINHA NOVA CREMONA, SENTIDO CASA DE PEDRA, A RUA PEDRO CUGLE, NA VILA PERI-PERI, ASSIM COMO FAZER REPAROS NA PONTE DO INÍCIO DA REFERIDA ESTRADA, DE AUTORIA DO VEREDOR RODRIGO MENDES,

- INDICAÇÃO Nº 099/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARINALVA NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 101/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A GESTÃO DO SR. PREFEITO JUNTO AO DER PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NAS LATERAIS DA EXTENSÃO DA RODOVIA SP-226 COM INÍCIO DA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 102/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO À RUA FRANCISCO ELIAS, NO JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA DE LAZER (CAMPINHO/PARQUINHO) DA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA LUIZ KOZIKOSKI, NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE OBRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, À 1,7KM DA ESTRADA DE CANANÉIA, EM FRENTE AO SÍTIO RECANTO DO SOL E SÍTIO TRAJANO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA LUIZ LOBO FILHO, Nº 41, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 020/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA REALIZADA NA RUA ARMANDO BARDUCO, NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 021/2021, À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU, ATRAVÉS DO SEU GERENTE ADMINISTRATIVO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR SILVA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 022/2021, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ATRAVÉS DO ILMO. SR. DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER, SR. ORLANDO ARANTES, PARA QUE INFORME SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RODOVIA JOSÉ REDIS (SP-222) E RODOVIA JOSÉ PADOVAN NETTO (ESTRADA LARANJEIRINHA), DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 023/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 024/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 025/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO PARIQUERA-MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 026/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 027/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 028/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER BENTO DA COSTA, PARA QUE FAÇA GESTÃO URGENTE JUNTO À SABESP PARA CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.