Pauta da 3ª Sessão Ordinária em 03/02/2020

1 -EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

LEITURA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO, PREVISTOS NO ART. 1331 A 1358-A DO CÓDIGO CIVIL”

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

- INDICAÇÃO Nº 040/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 041/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO "BULLING" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 042/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAR E PROVIDENCIAR O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 043/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA DÉBORA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 044/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 045/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 046/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIA, EM RUA DO JD. DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 047/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA MARIA HELENA ZANELLA MOREIRA, NA VILA ROSELI, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 012/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NOMES DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 013/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 002/2020, AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SE PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DA ZONA RURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 01/2020, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF SERGIO CHEMITE