Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 09/12/2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 479/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 485/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 747 A 753/2019 E DECRETOS Nº 45 A 46/2019.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 351/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PARAÍSO/PARIQUERA-MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 352/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE, JUNTO À SUA EQUIPE TÉCNICA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E DORIVAL REIS.

- INDICAÇÃO Nº 353/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA PERI-PERI PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 354/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NA LINHA DE TUBO, NA EXPANSÃO DA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO NA VILA SÃO JOÃO, DANDO SEGUIMENTO A LINHA JÁ EXISTENTE QUE SE ORIGINA NA RUA BERNADINO DE RAMOS PASSANDO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL E POSTERIORMENTE FAZER O ATERRAMENTO E O NIVELAMENTO ONDE PASSARÁ A LINHA DE TUBO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 355/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TORNEIRAS, REPARO NA REDE DE ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, BAIRRO VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 162/2019 AO SUPERINTENDENTE DO DER, PAULO CESAR TAGLIAVINI, PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA SSP 222 (RODOVIA IVO ZANELLA), ALTURA DO KM 92 + 300, ACESSO AO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 163/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORMA DE ATUAÇÃO EM SINDICÂNCIAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INQUÉRITOS E PAD, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 57/2019 AO SENHOR GUILHERME FOSTEK, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA “A CANÇÃO DE UM PÁSSARO QUEBRADO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- LEITURA DA RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

4 - ORDEM DO DIA

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 104/2019, REFERENTE À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”.

- SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019, “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 103/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESAFETADA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS (APAN), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.926.010/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 102/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A INGRESSAR COMO MUNICÍPIO PARTICIPANTE ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAJATI/SP COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 78/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.