PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINARIA EM 25/11/2024
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
OFÍCIOS
Ofício n.º 266/2024, em resposta ao Requerimento n.º 107/2024, que solicitou informações sobre a festa do dia das crianças ocorrida no dia 12 de outubro de 2024, no Centro de Eventos do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 268/2024, em resposta ao Requerimento n.º 109/2024, que solicitou informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro 2024 e o Desfile da Rainha do Rodeio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
Indicação n.º 172/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de adaptação de toda a frota de veículos do município destinada ao transporte de munícipes, com a finalidade de atender adequadamente crianças, pessoas com deficiência (PCDs) e outros, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 173/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de melhorias na iluminação do Boulevard, bem como a colocação de enfeites natalinos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Moção de Aplausos n.º 06/2024: Ao Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado no dia 18 de outubro de 2024 no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite da Câmara Municipal de Registro, para comemoração do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do Município, a ser realizada no dia 04/12/2024, às 19h00, no Auditório da UNIVR, situado na Rua Oscar Yoshiaki Magário, 185, Jardim das Palmeiras, Registro/SP.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2024: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Única discussão e votação.
Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2024: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Única discussão e votação.
Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2024: Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Única discussão e votação.
Projeto de Lei Ordinária n.º 29/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Única discussão e votação.