Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 10/12/2018
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 419/18, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 489/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 157, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 490/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 491/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 492/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO 59/2018, REFERENTE AO EDITAL Nº 42/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.
- OFÍCIO N. 498/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 148, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 499/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 224/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA ESTUDOS QUE PERMITAM VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DAR UM “BÔNUS” NO VALOR DE 50% SOBRE O VALE REFEIÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO E MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 225/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR OS R$ 700.000,00 PROVENIENTES DE DEVOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA: 1) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA (R$ 150.000,00); 2) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARIQUERA-MIRIM (R$ 150.000,00); 3) CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS (R$ 200.000,00); 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E DEMAIS OPÇÕES DE LAZER NO BAIRRO ALTO (R$ 100.000,00); 5) CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO À FAMÍLIA ASSUNÇÃO (R$ 100.000,00), DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 226/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE TÁXI, SITO NA RUA PEDRO BONNE (NA PRAÇA DA MATRIZ), DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 227/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 228/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NO INÍCIO DA SUBIDA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – EM FRENTE À CASA DO JOCIMAR – NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 229/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: - BAIRRO ANGATUBA / LARANJEIRINHA; - BAIRRO ALTO; ESTRADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE ANGATUBA; BAIRRO SENADOR DANTAS; ESTRADA LEITE SUÍSSE; BAIRRO CONCHAL 2; BAIRRO CONCHAL 1; BAIRRO PARIQUERA-MIRIM; BARRA DO JACUPIRANGA; BAIRRO BOA VISTA; NO “U”, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 37/2018,POR BRILHANTEMENTE REPRESENTAREM O MUNICÍPIO NO PROJETO ESCOLA ARTERIS:
• AO VICE-DIRETOR PROF. ROMER GAUGLITZ, À COORDENADORA PEDAGÓGICA PROFª. ELIANE APARECIDA BENEDETTI JÚLIO E A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE ESCOLAR DA EMEIF. PROF. MILCIO BAZOLI, PREMIADOS COM MENÇÃO HONROSA;
• À VICE-DIRETORA PROFª. MÁRCIA BARBOSA, À COORDENADORA PEDAGÓGICA PROFª. ELAINE GAVENAS MENDES, À PROFª. DE ARTE CLEIA RIBEIRO GARCIA E A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE ESCOLAR DA EMEIF. PROF. MOACYR PINTO SANTIAGO, POR TEREM SIDO DESTAQUES EM APRESENTAÇÕES;
• À ALUNA ALICE MARIANO DA SILVA PELA 1ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO DE DESENHOS DE NATAL DO PROJETO ESCOLA ARTERIS, À COORDENADORA PEDAGÓGICA PROFª. FRANCISLAINE MÜLLER BERTOLI, ÀS PROFESSORAS MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA RAMOS E SÔNIA MARIA HENRIQUESSON E A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE ESCOLAR DA EMEIF. MARIA ANOROZO ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 38/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SANDRO MARCELO KOZIKOSKI POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- LEITURA DA RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO 2018.
- OFÍCIO Nº 1399/2018, PROCESSO eTC – 5859.989.17 e eTC 6521.989.17 DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À DECISÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA PELO CONSAÚDE.
4 - ORDEM DO DIA:
* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 37, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.