Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 12/12/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFICIO:
- OFÍCIO Nº 630/2022, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 70/2022, SOBRE OS TRABALHOS E GASTOS COM A EQUIPE DO 192, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 194/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA APARÍCIO MÂNCIO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CARAÍ.
- INDICAÇÃO Nº 195/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV. TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, 392, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 74/2022, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE O POSTE QUE SE ENCONTRA FORA DO PRUMO NO BAIRRO BARRA DO JACUPIRANGA (BOA VISTA), PRÓXIMO AO RIO JACUPIRANGA, PERTO DA CASA DO SR. ZEQUINHA, PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR DA SILVA, FELIPE TRIANOSKI, EDSON LEITE E ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 75/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VARIANTES DOS BAIRROS SENADOR DANTAS, ALTO, ANGATUBA E BARRA DO JACUPIRANGA (BOA VISTA), DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR DA SILVA, FELIPE TRIANOSKI, EDSON LEITE E ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 76/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, FELIPE TRIANOSKI, JAIR DA SILVA E ELIANE VICCARO TRIANOSKI.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
4 - ORDEM DO DIA:
- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.