Pauta da 4ª Sessão ordinária em 10 de fevereiro de 2020

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

OFÍCIO Nº 042/2020, QUE INDICA A VEREADORA ERIKA DA SILVA SUMOOYAMA COMO LÍDER DA BANCADA.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 01/2020, QUE “PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

PROJETO DE LEI Nº 02/2020, QUE “INSTITUI AÇÕES DE INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 048/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA DE FISCALIZAR E PROVIDENCIAR O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO CENTRO DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 049/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INICIADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA (PROERD) JUNTO AOS ESCOLARES, SOLICITANDO A PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS EM IDADE ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 050/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO AS LÂMPADAS DE LED, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 051/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS LAJOTAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 052/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ZELADORIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DE BUEIROS E TAPA BURACOS, SOLICITADOS PELOS MUNÍCIPES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 053/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO RIO PARIQUERA-AÇU (RIO TURVO), PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO VILA DÉBORA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E DEMAIS OBJETOS DESCARTADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 054/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 055/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ESTRADAS NO BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 056/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA PROXIMA AO BAR DO JECO, POR PONTE DE ALVENARIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 057/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA EM RUAS DA VILA PSÃO JOÃO E DA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 059/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NO BAIRRO SENADOR DANTAS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 014/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA BUSCAR ALUNOS QUE ESTUDAM EM REGISTRO NO IFSP, ETEC E OUTROS, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E PAULO ROBERTO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 019/2020, AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICIA ESTUDOS E REPAROS NA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO PARIQUERA-MIRM, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 015/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 021/2020, AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À  ELEKTRO SOBRE VISTORIA, AVALIAÇÃO E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, PRÓXIMO AO NUMERO 272, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 016/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 199 E 200/2018, QUE TRATAM DE CALCADÃO DA VILA CLIEMENTINA E SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 017/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 018/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À ACADEMIA AO AR LIVRE DA CASA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 022/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES E DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 47/2000 QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO EM ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL,  DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 023/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 106/2019, QUE TRATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 024/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ABERTURA DE SINDICÂNCIA EM FACE DA DRA. SIMONE MELCHER, DIRETORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DIANTE DE QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 004/2020, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO  DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2020, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA 01, DOS INCISOS 1 E 5 AO ART. 1º DO  SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, QUE “DISPÕE SOBRE SANÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS NAS ESCOLAS, CUJA LETRA ESTIMULE A PRÁTICA DE CRIME, PORNOGRAFIA, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS, OU MESMO INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM  AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.