Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 17/02/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 01/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 02/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 051/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 054/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 04/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE, SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO Nº 070/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 075/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 076/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 077/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2020, QUE “DISPÕE SOBRE SANÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS NAS ESCOLAS, CUJA LETRA ESTIMULE A PRÁTICA DE CRIME, PORNOGRAFIA, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS, OU MESMO INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PRINCIPALMENTE AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE, ELIEL COPPI E MÁRIO MIRANDA.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 049/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SER INICIADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) JUNTO AOS ESCOLARES, SOLICITANDO A PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS EM IDADE ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 060/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA QUADRA, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO E REPAROS NOS ALAMBRADOS NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 061/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO TELHADO DA SALA DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA EMEF MOACYR PINTO SANTIGO NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 062/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO TELHADO DA SALA DE AULA DA ESCOLA DO SENADOR DANTAS, ENTRE O PRÉDIO ANTIGO E O NOVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 063/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 064/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 065/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO ÂMBITO DE SUAS DAS ATRIBUIÇÕES, PAUTADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 066/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS: - REPAROS NO TELHADO; - INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA QUADRA COBERTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 067/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PÁTIO DA EMEIF PROF. MOACYR PINTO SANTIAGO NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES RODRIGO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 068/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO CAMPOSTRINE, NO JD. DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 069/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 15, RODOVIA DE CANANÉIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 020/2020, AO ILMO. GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS DE SANTOS, QUE REITERA OS PEDIDOS REALIZADOS NO REQUERIMENTO Nº 009/2017 E DO REQUERIMENTO Nº 001/2019, SOLICITANDO A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 026/2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENTRE A REDE PRIMÁRIA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, Nº 172, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 027/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ALUNOS DE CADA TURMA DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NESTE INÍCIO DE ANO LETIVO E A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE TURMAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 028/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ALTERAÇÕES NAS ROTAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

3 - ORDEM DO DIA

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LOM ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.