PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2020

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

1.1 PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 03/2020, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, 

1.2 OFÍCIOS

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

2.1 PROJETOS

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1/2020, QUE “PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2/2020, QUE “INSTITUI AÇÕES DE INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

2.2 PROPOSITURAS

- INDICAÇÃO Nº 70/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA A RETOMADA DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ASSIM COMO A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NOS PRAZOS ESTABELECIDOS DO PRÉ-NATAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 71/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ROÇADA NA LINHA NOVA CREMONA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 72/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESTRADA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO SANTOS, BAIRRO BRAÇO GRANDE, LOCALIZADA NO KM 15 DA SP-226, QUE LIGA PARIQUERA-AÇU À CANANÉIA,  DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 73/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O UNIFORME E AGASALHO DE INVERNO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO 192, MELHORIAS NA ESTRUTURA DO SETOR E NOS EQUIPAMENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 74/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 75/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS COM GRAVE DEFICIÊNCIA MENTAL (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 76/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREDERICO ZEZÍLIA (ANTIGA ESTRADA DO BANESPINHA), JARDIM NOVA ITÁLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 77/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA CAIXA E TUBO DE EMERGÊNCIA E/OU PROVIDENCIAR NOVA LINHA DE TUBO NA RUA IZÍRIO SOARES, ALTURA DO Nº 90, VILA MARIA, PARA QUE POSSAMOS COMBATER O FOCO DA DENGUE NO LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 78/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPTO. RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO, COM O NOME DO SR. HORÁCIO IANO, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA ANEXA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 79/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, LIMPEZA DO RIO E ROÇADA DO MATO NA RUA MÁXIMO ZANELLA, VILA DÉBORA, PRÓXIMO AO RIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA

- INDICAÇÃO Nº 80/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO REPAROS DA PONTE NA RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 81/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA EMEI ABELHINHA, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 82/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO GUICHÊ DA FARMÁCIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO DO TOLDO DO MESMO LOCAL PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE VÃO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS, SERVINDO ASSIM DE PROTEÇÃO TANTO EM DIAS DE CHUVA QUANTO EM DIAS DE SOL INTENSO, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 83/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LAURO LOBO LOCO, NO JD DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 84/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E SUA EXECUÇÃO AINDA NESTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 85/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PARA AGUENTAR GRANDE CAPACIDADE DE ÁGUA NO CANAL QUE EXISTE DESDE A RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, ATRAVESSANDO A RUA FREDERICO SCHIMIDT ATÉ A RUA JOÃO FLÓRIDO, NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 025/2020, AO ILMO. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP, VISANDO CONTEMPLAR A LINHA NOVA ITÁLIA COM PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 029/2020, AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA, QUE SOLICITA ESTUDOS PARA QUE POSSA ENQUADRAR A ESCOLA ESTADUAL PROF. MANOEL CAMILO JUNIOR, PARIQUERA-AÇU, NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 030/2020, AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL I, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 031/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TUBOS PARA CANALIZAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 032/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ULTRASSONOGRAFIA EM GESTANTES DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 033/2020, AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 034/2020, AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA ESTRADA DE CANANÉIA, LOCALIZA NO KM 15, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 035/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDAS DE ÁRVORES EM PLANTIO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE