PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/03/2020

1 -EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

1.1 OFICIOS:

 - OFÍCIO Nº 122/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 147/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 148/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 07/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO Nº 149/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

- OFÍCIO Nº 119/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 001 A 93/2020

2 -EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

1.1 PROPOSITURAS

- INDICAÇÃO Nº 86/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CARPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 87/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL VISANDO REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 88/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DO RIO PRÓXIMO À RUA MIGUEL BERTOLDO, VILA CLEMENTINA, E A AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DA LINHA DE TUBOS POR UMA GALERIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 91/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE SOBRE GALERIA QUE ESTÁ AFUNDANDO, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, VILA MARIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GUIAS E GUARDA-CORPO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 92/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO MINUCIOSA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA ELIMINAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, JUNTAMENTE COM A SUCEN, CRIANDO UM CRONOGRAMA PARA O ENVIO DE EQUIPES NOS BAIRROS COM O OBJETIVO DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE INSETICIDA NAS CASAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 93/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO “TAPA BURACO” NA RUA ANDRÉ ROSSINI, NA VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 94/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS URGENTES NA CENTRAL DE ALIMENTOS DO CENTRO DE EVENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 036/2020, AO ILMO. ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DA SOBRE ROÇADA NA RODOVIA SP-226, APÓS A PONTE DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU ATÉ O POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 037/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SRA. JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO E POR MEIO DA DIRETA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. LUIZA HELENA GODÓI UYEDA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES..

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 038/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCAL DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO CONTRATO ENTRE MUNICÍPIO E A SABESP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 039/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 040/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DIRETORIA E SECRETARIA MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 03/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO, PREVISTOS NO ART. 1331 À 1358-A, DO CÓDIGO CIVIL”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL