Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 11/03/2019
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 065/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- OFÍCIO Nº 066/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CHEMITE.
- OFÍCIO Nº 067/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DO OFÍCIO Nº 072/2019.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2019, QUE “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU/SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 094/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 13 DE MAIO/CACAU-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.
- INDICAÇÃO Nº 095/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO/REPARO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR, EM FRENTE À PISTA DE SKATE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 096/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA MÁXIMO ZANELLA, ENTRE A RUA JOÃO TOBIAS FILHO E A RUA XV DE NOVEMBRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 097/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA CAPITÃO CASEMIRO LINO VIEIRA, ENTRE A RUA JOÃO TOBIAS FILHO E A RUA ROMEU MONTI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES
- INDICAÇÃO Nº 098/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO PARA AGUENTAR GRANDE CAPACIDADE DE ÁGUA NO CANAL QUE EXISTE DESDE A RUA JOÃO BATISTA BARDUCO ATRAVESSANDO A RUA FREDERICO SCHIMIDT ATÉ A RUA JOÃO FLÓRIDO NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 45/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO SÓ PARA MOTOS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI, MILTON TICACA E MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 46/2019, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA CIRÚRGICA INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO (HRR), DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, PAULO ROBERTO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE, ELIEL COPPI E ARNALDO LOURENÇO.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 47/2019, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA ESTRADA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À EMEIF ELVIRA FERNANDES LOURENÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 48/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MOTORISTAS QUE DIRIGEM VEÍCULOS PESADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 49/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES DOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2019, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE LIMA, CONHECIDO COMO “PIO”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MENDES, DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO, PROF. SERGIO CHEMITE, RODRIGO MENDES E ELIEL COPPI.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2019, ÀS ESCOLAS ESTADUAIS JOSÉ VICENTE BERTOLI, MILCIO BAZOLI, MANOEL CAMILLO JUNIOR E ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI POR SUPERAR OS ÍNDICES DE CUMPRIMENTO DE METAS DE 2018 DO IDESP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA:
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 16, REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 17, DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 04, DAS EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.