Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 15/03/2021

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

• PROJETO DE LEI Nº 4/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE LEI 5/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
•  PROJETO DE LEI Nº 6/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA – UNIVR
•  PROJETO DE LEI Nº 7/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO/PARCERIA COM O SESI/SENAI/SEBRAE/SENAC/SESC/SEST/SENAT/SENAR E INSTITUIÇÕES FEDERAIS

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 - INDICAÇÃO Nº 180/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA E ROÇADA NA RUA LUIZ FREDERICO ZEZÍLIA (ANTIGA ESTRADA DO BANESPINHA), JARDIM NOVA ITÁLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 181/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O ALARGAMENTO DO LADO ESQUERDO E REPARO NA TUBULAÇÃO, EM FRENTE À CASA DO SR. EDUARDO MACIEL, NA ESTRADA DE CANANÉIA, KM 12, JURUBATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 182/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A ROÇADA DO CÓRREGO QUE VAI DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, AO LADO DO POSTO DA SABESP, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, AO LADO DA IGREJA PENTECOSTAL UNIÃO CRISTÃ, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 183/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DA VILA SÃO JOÃO E CONCHAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO MARIANO E MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 184/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO MARIANO E MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 185/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA MARIA BELINE BARDUCO, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 186/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE E REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIM, E MILCIO BAZOLLI, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 187/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM SÃO CARLOS: 1) RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA; 2) PEDRO ANDRELINO MARTINS; 3) BALDEVINO GUATURA; 4) MARIA BELLINE BARDUCO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 188/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A  CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) NO BAIRRO BRAÇO GRANDE, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. DAÉRCIO DENDEVITZ, ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR FAZ O RETORNO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 189/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA DO SENADOR DANTAS, PRÓXIMA À ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA, EM FRENTE À CASA DA SRA. ELAINE KUZNIER RIBEIRO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 190/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS CONCHAL, SENADOR DANTAS, ANGATUBA E SÃO JOÃO, PRÓXIMOS AO POSTOS DE SAÚDE, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 191/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, POPULAÇÃO E LIDERANÇAS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 192/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A PROGRAMAÇÃO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, TUBULAÇÕES E VALAS DAS ZONAS URBANA E RURAL,  DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 193/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 194/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATER O VÍRUS COVID-19 NOVOCORONA VIRUS, IMUNIZANDO TODAS AS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- REQUERIMENTO Nº 038/2021, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, JEAN CARLO GORINCHTEYN, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.

- REQUERIMENTO Nº 039/2021, AO CONSAÚDE, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E EXTENSÃO DA NOVA CONSTRUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.

- REQUERIMENTO Nº 040/2021, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, À SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE E AO ENGº RESPONSÁVEL DA DER-5 PARIQUERA-AÇU, JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E MELHORIAS NA RODOVIA SP-226, TRECHO QUE LIGA PARIQUERA-AÇU À CANANÉIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR URIAS, MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.

- REQUERIMENTO Nº 041/2021, AO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, QUE REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO PRAZO DE 12 MESES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

• OFÍCIO CGC.ARC Nº 294/2021, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ENVIA CÓPIA DE PEÇAS DO PROCESSO TC-397/012/11, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
• OFÍCIO DR.5 017-24/02/2021, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO, QUE SOLICITA MELHORIAS NA MARGINAL DA SP-222
• OFICIO Nº 017/2021, DO CONSAUDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. URIAS GENETON REOBE DE SOUZA TEIXEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILAQUA

4 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 02/2021, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, QUE “PRORROGA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.