PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020

1 - EXPEDIENTE DO DIA

1.1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

1.1.1 OFICIOS:

- OFÍCIO Nº 034/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 035/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 123/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 125/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

- OFÍCIO Nº 124/2020, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES

1.2 EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

- INDICAÇÃO Nº 95/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 96/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA E PRÓXIMA A ESQUINA DA ESCOLA SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 97/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DE TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 98/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS REFLETORES NO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 99/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADOS NO RECINTO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 100/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A QUADRA COBERTA DO RECINTO, ASSIM COMO UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA ÁGUA PARA BEBER, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 041/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL NA ESTRADA QUE LIGA O SENADOR DANTAS À VILA ROSELY, ONDE HÁ TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 042/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LUZIA HELENA UYEDA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 043/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA SELETIVA DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 03/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO, PREVISTOS NO ART. 1331 À 1358-A, DO CÓDIGO CIVIL”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - 2ª VOTAÇÃO E 2ª DISCUSSÃO

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 07/20 E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 03/2020, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.