Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 18/03/2019
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 VETO:
- LEITURA DA MENSAGEM N. 02/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11/2019, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 023/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO Nº 024/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO Nº 026/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO Nº 086/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 087/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 20, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 088/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- OFÍCIO Nº 089/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 090/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 099/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ENTRADA À DIREITA DA ESTRADA DE IGUAPE, KM 100, PARQUE NOVA ITÁLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 100/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 07, LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA, COM O NOME DO SR. PAULINO ARCARI, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 101/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 102/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA RUA JOÃO FLÓRIDO, EM FRENTE AO Nº 201, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA
- INDICAÇÃO Nº 103/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO/REPARO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA TENENTE EUZÉBIO RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 105/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E UM BOM CASCALHAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 106/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO MUNICÍPIO A COMEÇAR PELAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 50/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOME DA UBS CENTRAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 51/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO CANAL DO CENTRO DE EVENTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 53/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2019, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PESSOA DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA EXECUTIVA SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, À EMPRESA SOM DA ILHA, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SR. CESAR AUGUSTO BILEZIKDJIAN, EXTENSA AO BLOCO PERI PERI, NA PESSOA DA SRA DEBORAH APARECIDA DA SILVA E BLOCO MAENGA! NA PESSOA DO SR. HANDREI MARTINS, E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL 2019”, REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2019, ÀS ESCOLAS ESTADUAIS JOSÉ VICENTE BERTOLI, MILCIO BAZOLI, MANOEL CAMILLO JUNIOR E ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI POR SUPERAR OS ÍNDICES DE CUMPRIMENTO DE METAS DE 2018 DO IDESP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.
- MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INGRACIA MARIA RODRIGUES MATOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MENDES, DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO, PROF. SERGIO CHEMITE, ELIEL COPPI E RODRIGO MENDES.
3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- LEITURA DA REPRESENTAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO RECEBIDA E ACOLHIDA PELA MESA DIRETORA, CONTRA O VEREADOR RODRIGO MENDES - PSB, APRESENTADA PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ARNALDO LOURENÇO.
4 - ORDEM DO DIA:
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 05, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2016.