PAUTA DA SESSÃO 19/03/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 - OFÍCIOS:

OFÍCIO N. 101/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 19/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA;

1.2 PROJETOS:

LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 006/2018, QUE PROJETO DE LEI N. 006/2018, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".;

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 - PROJETO:

 2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 58/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA SENTIDO CASA DA PEDRA, COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, PODAS E ROÇADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 59/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO AFIM DE EVITAR INUNDAÇÕES E FECHAMENTO DE BURACOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 60/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PETROPEN, NO BAIRRO CONCHAL, UTILIZANDO  OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS JÁ ASFALTADAS NA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 61/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INDICANDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM 45°, NA RUA ROMEU MONTI COMA AV. DR. CARLOS BOTELHO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 62/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERRUCIO PADOVAN, NO CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 63/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 INDICAÇÃO Nº 64/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO UMA SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO D’ÁGUA NAS LATERAIS DAS RUAS DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ E NO ENCONTRO COM A RUA GERÔNIMO LÚCIO DE ALMEIDA LOPES NA VILA PERI-PERI,DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA CÓPIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE CULTURA E TURISMO, TAMBÉM AO COMTUR,  DA DOCUMENTAÇÃO DOP PROJETO DE CLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO QUE SERÁ ENCAMINHADO À ALESP”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

4 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 16, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 14, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.