PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 - OFÍCIO N. 01/2018 – DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 37/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA;

- OFÍCIO N. 112/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 28/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA;

- OFÍCIO N. 113/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 26/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA;

- OFÍCIO N. 125/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

  - INDICAÇÃO Nº 75/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS: JOÃO GAUGLITIZ, VILA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO BAR BOA ESPERANÇA, E ADOLFO TOGNETTI, EM FRENTE À CASA Nº 304, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 76/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA PINTURA EM AMARELO DO MEIO FIO DE TODAS AS ESQUINAS EM TORNO DO AME E DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 047/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE QUEBRA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS MUNICÍPIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 048/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÕES DE NOVOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 049/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSERTOS DE TELHAS, CALHAS E PISOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 050/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS OBRAS EXECUTADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 20, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.