PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 161/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 178/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 48/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 180/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 51/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 181/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 185/2018, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.09/2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 655/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- OFÍCIO N. 187/2018, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N. 679/2018.

1.2 PROJETO:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 11/2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

* LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N. 08/2018, QUE “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 669/2018, A QUAL CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.1/18, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA, CONCEDENDO DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR FLÁVIO DE OLIVEIRA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA MARIA BENEDICTA DA SILVA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.3/18, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORITA LIDIANE CARDOSO DAS NEVES.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.4/18, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA DEBORAH APARECIDA DA SILVA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.5/18, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES, CONCEDENDO DIPLOMA DE MÉRITO À SENHORA ANEZIA KUZNIER TRIANOSKI.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.6/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR RADI GEBARA NETO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.7/18, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA RUTH GOUVÊA DE BUNDESEN.

2.2 - PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 107/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA  INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 103 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 169, VILA ROSELI, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 108/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 45 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 147, VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 110/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA BALDEVINO GUATURA, ALTURA DA QUADRA 15, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 111/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO COM FRESA ASFÁLTICA, OU, UM CASCALHO MELHOR DO QUE O UTILIZADO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO, SENTIDO CAMPINA DO ENCANTADO PELA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 112/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A SOLUÇÃO URGENTE NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS PRÓXIMO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/2018, AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À PONTE SITUADA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI, PRÓXIMA AO Nº 319, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/2018, AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. LUIZ ERNANI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS À CLIENTES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA A PARTIR DA PORTARIA 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À INFORMAÇÃO DO CONTRATO 02/2018 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 071/2018, AO  PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AO ALARGAMENTO DA PONTE DOS EXPEDICIONÁRIOS, SENTIDO VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2018, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDENIL GOLÇALVES, VUGO EDINHO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2018, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA ALVES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 23, DA EMENDA MODIFICATIVA, DA EMENDA SUPRESSIVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, QUE “AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.