Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 14/05/2018
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 188/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 58/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 189/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 62/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 193/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 56/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 8/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR HADDAD.
2.2. PROPOSITURAS
- INDICAÇÃO Nº 113/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CASA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 114/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 115/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA OS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NO HRLB E QUANDO RECEBEM ALTA MÉDICA PRECISAM DE TRANSPORTE ESPECIAL (AMBULÂNCIAS) PARA RETORNAREM AS SUAS RESIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 116/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA CÍLIO ZANELLA, PRÓXIMO AO Nº 946, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 117/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, REPAROS NA CADEIRA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO CONCHAL E A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 118/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 072/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA VILA PERI PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 073/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA A DEMARCAÇÃO DE LOCAL PARA AS VANS ESTACIONAREM, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA EMEF PRESIDENTE VARGAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/2018, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO DO MESMO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS OU UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB., DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E ELIEL COPPI.
- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 075/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ESCREVER NA FAIXA DE PEDESTRE ALGUM AVISO, PARA QUE OS USUÁRIOS OLHEM PARA OS LADOS ANTES DE ATRAVESSAREM A VIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 076/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA A CÓPIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIA – PORTARIA 594/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA
* LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.