PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 138/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 40/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 149/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 152/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;

- OFÍCIO N. 153/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 50/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 154/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;

- OFÍCIO N. 155/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 29/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE;

- OFÍCIO N. 156/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 49/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 165/2018, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 678/2018;

1.2 PROJETOS:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 07/2018, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”.

FOI  SOLICITADO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI.  

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 09/2018, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 655 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 * LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 10/2018, QUE "AUTORIZA A CESSÃO EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO”.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

- INDICAÇÃO Nº 80/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR, VILA DÉBORA, EM FRENTE À RODOVIÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 81/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 82/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, JARDIM ACÁCIAS: - EM FRENTE AO NÚMERO 33; - EM FRENTE AO NÚMERO 480; E PRÓXIMO AO NÚMERO 372, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 83/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO, COM EXTREMA URGÊNCIA, DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS: MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, APARÍCIO MÂNCIO, JOÃO GAUGLITIZ, OLEGÁRIO MACHADO, SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, FERNANDO CLEMENTE ZANELA, JOSÉ ZEZÍLIA E ITAPOAN DE SOUZA SIMÕES, LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO. E TERMINEM AS OBRAS COMEÇADAS ENTRE AS RUAS SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO E GIANINO BERTAZONI COM O ALINHAMENTO DAS CAIXAS FEITAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 84/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL QUE PASSA AO LADO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TUBOS EM TODA SUA EXTENSÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 85/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO DO MUNICÍPIO NO “PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 86/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS DO MURO DE ARRIMO EXISTENTE ÀS MARGENS DO RIO TURVO, AO LADO DA PONTE NA RUA FERRUCIO PADOVAN, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 87/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA BALDEVINO GUATURA, ALTURA DA QUADRA 3, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 88/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOURENÇO, BAIRRO BOA VISTA, SENDO UM DELES NO ACESSO DA QUADRA AO PÁTIO E SALAS DE AULAS E OUTRO NO ACESSO DA QUADRA AO ALMOXARIFADO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 89/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MELHORIAS NO PISO DA E.M.E.I. ABELINHA, NIVELANDO-O E TORNANDO-O MAIS LISO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 90/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AS SEGUINTES MELHORIAS NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOURENÇO, BAIRRO BOA VISTA: - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS MENORES, NO PÁTIO, PRÓXIMO À COZINHA; - UMA TAMPA PARA NEUTRALIZAR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL (BURACO) ONDE SE ENCAIXA A HASTE DA REDE DE VÔLEI; - FIAÇÃO ELÉTRICA DAS SALAS DE AULAS (FIOS EXPOSTOS CAUSANDO RISCOS ÀS CRIANÇAS); - TROCA DO PISO DOS BANHEIROS; - ADEQUAÇÃO DAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS ADAPTANDO-AS ÀS CRIANÇAS MENORES – SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS (SÃO MUITO ALTOS E ENCONTRAM-SE SEM TAMPAS), DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/2018, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO POR PARTE DA SABESP PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 056/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CURSO OBRIGATÓRIO EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO DO CONTRAN N. 168/2004 DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, CARGOS EM COMISSÃO E VICE PREFEITO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES TITULARES E SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A QUEDA DO FORRO DA ESCOLA CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/2018, À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, POR MEIO DO SEU DIRETOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AO ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO ILHA FM PARA APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE VEREADOR,  DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EXECUTADOS NO PORTAL DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A MAIORES DETALHES DO CONTRATO N. 91/2017 DO ESPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AO INVESTIMENTO NA CANCHA HÍPICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2018, AO SESC SÃO PAULO REPRESENTADA PELA GERENTE DA UNIDADE DE REGISTRO, SRA. DÉBORA RODRIGUES TEIXEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018 QUE PROPORCIONOU À POPULAÇÃO UM AGRADÁVEL DOMINGO COM ATIVIDADES DE CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS E LITERATURA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 19, DA EMENDA MODIFICATIVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”