PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 039/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 27/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES;

- OFÍCIO N. 171/2018, QUE ENCAMINHA CÓPIA REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2017;

- OFÍCIO N. 172/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 45/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 173/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES;

- OFÍCIO N. 174/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES;

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

- INDICAÇÃO Nº 91/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS E CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 92/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA ANDRÉ ROSSINI, VILA ROSELI, PRÓXIMO AO NÚMERO 492, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 93/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA REPAROS NO ALAMBRADO E EM DOIS PORTÕES DA EMEF. PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 94/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES ATRÁS DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 95/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA SÃO JOÃO: - JOÃO BATISTA BARDUCO; - RUA DO BALÃO; - EMA GIBERTONI MIRAIDER; E - JOSÉ ALFREDO ARMINANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 96/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA PERI PERI: - JERÔNIMO MONTEIRO LOPES; - DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ; E - JOHN LANE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 97/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE UM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - INDICAÇÃO Nº 98/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE MATO NA EXTENSÃO DA ESTRADA BRAÇO PRETO, A PARTIR DA SAÍDA DA VILA PALMIRA, ATÉ O KM 3,5, ENTRADA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 99/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DAS SEGUINTES TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO: - 3º ANO A – MANHÃ – EMEF PROF. MILCIO BAZOLLI; - 4º ANO A – MANHÃ – EMEIF, BAIRRO SENADOR DANTAS; E – 5º ANO A – MANHÃ – EMEIF PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 100/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO JUNTO À EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PEDRO ANDRELINO MARTINS, ADEMAR PEREIRA DE BARROS, RUA DIREITOS HUMANOS, MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, MARIA BELLINE BARDUCO E PARTE DA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 101/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA CLEMENTINA: - CAROLINA BUZZI; - SANTA INÊS; - PARTE DA RUA CARLOS MELCHERT; - OSCAR DE LIMA; - CONSTANTINO DIAS ROSA; - BEZERRA DE MENEZES; - PARTE DA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI; - RUA 9 – TRAVESSA DA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI; - CÂNDIDO ZANELLA; - LUIGI VÍCARO; E - MÁXIMO BERTAZONI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 102/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA  O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM ALVORADA: - ORLANDO JOSÉ PONSONI; - PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI; - JOSÉ PADOVAN NETO - EVARISTO PEREIRA - PROF. MILCIO BAZOLI; - CÂNDIDO GIBERTONI; - EDUARDO RÉDIS; - LEONARDO CUGLER; - JOANA ZEZÍLIA; - IMIGRANTES ALEMÃES; - HONÓRIO FERREIRA DE PAULA;  - PREF. MÁRIO ALBERTO TIMM; E - RUAS 23 E 25, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 103/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A PINTURA DAS LOMBADAS INSTALADAS NA RUA SÃO PAULO, VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - INDICAÇÃO Nº 104/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA OLÍMPICA QUE FAZ MARGEM DO CAMPO DA CANCHA HÍPICA ATÉ A ANTIGA PISTA DE KART, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 105/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 106/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES DAS AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/2018, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/2018, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/2018, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À ATUAÇÃO DE VEREADORES, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/2018, QUE SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESSA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO Nº 91/2017, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDBOL, JIU-JITSU, CAPOEIRA E BASQUETEBOL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA DATA A SER ESTABELECIDA PARA O COMPARECIMENTO DO MESMO, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 (VINTE) DIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 04/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 22, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.