PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIO DE 20 DE JANEIRO DE 2020

1ª SESSÃO ORDINÁRIA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020

• POSSE À SENHORA ERIKA DA SILVA SUMOOYAMA, COMO VEREADORA DESTA CASA DE LEIS;
• ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL;
• ELEIÇÃO PARA O CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
• ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ATENDENDO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR”.

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

• OFÍCIOS

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

2.1 PROPOSITURAS

- INDICAÇÃO Nº 001/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (REVISÃO GERAL ANUAL) DE 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM DÉCIMOS) PERCENTUAIS, ACUMULADA DE JANEIRO À DEZEMBRO/2019 PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) APURADO PELO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS COM PERCENTUAL AINDA MAIOR DO QUE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 002/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CASO SEJA NECESSÁRIO, HAVENDO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA TAL, E DESDE QUE SOLICITADO POR VOSSA EXCELÊNCIA, A PROPOSTA PODERÁ SER COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA. SALIENTAMOS, POR FIM, QUE A INICIATIVA É SALUTAR TANTO PARA VALORIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, COMO TAMBÉM DA POPULAÇÃO PARIQUERENSE QUE É ATENDIDA POR ELES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 004/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PEDRO BAHIA DOS SANTOS E ANTÔNIO KOTOSKI NA VILA PERI PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 005/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DE 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM DÉCIMOS) PERCENTUAIS, ACUMULADA DE JANEIRO À DEZEMBRO/2019 PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) APURADO PELO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) AOS CONSELHEIROS TUTELARES, OU REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS COM PERCENTUAL AINDA MAIOR DO QUE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 006/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA LINHA DE TUBOS NA ENTRADA DO RIBEIRÃO VERMELHO, NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 007/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A ELEKTRO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA RUA MÁXIMO ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 008/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, QUE VISA ESTIMULAR A O CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL E COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 009/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO, ATÉ A FAZENDA DOS VÍCCARO, DANDO CONTINUIDADE NO LADO ESQUERDO DA MESMA ESTRADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 010/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ALAMEDA PETROPEN, NA RUA PARALELA E NAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 011/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA ESTRADA DO CREMONA (ESTRADA DE PEDRA), PRÓXIMA A FÁBRICA DE PALMITO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 012/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE LIGA A VILA PERI-PERI, CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO CUGLER ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL (PA/22), BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 013/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA NO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DA VILA SÃO JOÃO, ASSIM COMO PROMOVER A SUA MELHORIA, PROPICIANDO O ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 014/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS AR CONDICIONADOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE NOVOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 015/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 016/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO URGENTE QUANTO AO PROBLEMAS COM OS POMBOS QUE SOBREVOAM E FAZEM MORADIA DENTRO DAS QUADRAS COBERTAS DO RECINTO E VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 017/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 018/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO TOTAL DA VALA DA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS NA VILA PERI PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 019/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA INSTALADA POR COMPLETO LINHA DE TUBOS NO CANAL AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA SÃO JOÃO, ESTENDENDO ESTA LINHA ATÉ APÓS A VIA PÚBLICA AO MENOS 50 METROS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 020/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MARCELO MARIETO, NA VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 021/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM FAZER CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 001/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 004/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE OBRAS, SR. JOÃO BATISTA BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE PROJETOS E REFORMAS DE PONTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 002/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO USO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2017 A 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 005/2020, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, QUE SOLICITA AÇÕES JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA TRAZER O PROGRAMA CARRETA DA MAMOGRAFIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 003/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS PORTARIAS DE SINDICÂNCIAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 006/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE PARIQUERA-AÇU “REFISPAR”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

3  - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

• OFÍCIOS