PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/01/2020

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

- INDICAÇÃO Nº 022/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA DE EXECUTAR A REFORMA DO PRÉDIO DO PSF-05 DO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS USUÁRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 023/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDE DE TUBOS EM VALA ABERTA, SITUADA NA RUA IZIRIO SOARES, ALTURA DO Nº 87, NA VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 024/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (PIT), NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 025/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE EVENTOS PARA ATENDER ESPORTISTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 026/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA VIRGÍLIO ZANELLA, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 027/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA RUA CÍLIO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 028/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS ADEMAR DE BARROS, DOS DIREITOS HUMANOS, MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO E BALDEVINO GUATURA, TODAS NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 029/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL PARA CACHORROS E GATOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 030/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE   REALIZAR MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO, BEM COMO OS REPAROS NOS BURACOS NA RUA ANTONIO ARGEMIRO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOAO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 031/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA NA CALÇADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 275, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 032/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ROÇADA (LIMPEZA) NA ENTRADA DO BAIRRO ANGATUBA (SAÍDA DA ESTRADA PRINCIPAL SENADOR DANTAS) ATÉ O PORTÃO DA E.E.PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI (ESCOLA DO ANGATUBA), DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 033/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A SOLICITA O ESTUDO DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, UMA OFICINA DE BALLET, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 034/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR CONTAINERS (LIXEIRAS) PARA SEREM COLOCADAS PRÓXIMAS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS, NO BAIRRO SENADOR DANTAS E EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ MENDONÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 035/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A ELEKTRO PARA QUE ESTA REALIZA A PODA DE ÁRVORES NA RUA ANGELO ANTONIOLI, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 036/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO (COMPRA DE CONTAINERS DE LIXO) PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E PARA ATENDIMENTO EM DEMAIS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA ZONA RURAL, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 037/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO ANGATUBA, ENTRE A IGREJA E A PADARIA/MERCEARIA DO MARCOS, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 038/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA QUE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CORTADOR E TRITURADOR DE GALHOS PARA PODE DE ÁRVORES, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 039/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS/REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ SIDLARCZYK, NA VILA ROSELI, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 007/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA. 

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 008/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOAO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS ÁRVORES DE JOAO BOLÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 009/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO DOS A.C.S. E A.C.E. MAIS CONHECIDOS COMO “14º SALÁRIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 010/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCELO MARIETO, NA VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 011/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TAC DO MP DIANTE DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO MIRANDA, MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, ARNALDO LOURENÇO, ERIKA SUMOOYAMA, ELIEL COPPI, PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 002/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, QUE SE PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS INDICADOS NA ZONA RURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 01/2020, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF SERGIO CHEMITE