Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 23/09/2019

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

PROJETOS:

 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2019, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARIQUERA-AÇU – PRÓ-PARIQUERA”.

- PROJETO DE LEI N. 44/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI N. 45/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 25, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIOS:

OFÍCIO Nº 375/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIA DAS LEIS Nº 727 E 735/2019.

OFÍCIO Nº 30/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETOS:

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE TENHAM PROCESSOS CRIMINAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO CONDENATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

-  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019, QUE “ALTERA A ALÍNEA C) DO INCISO III DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES NAS COMISSÕES PERMANENTES”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

-  SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2019, QUE” DISPÕE SOBRE SANÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS NAS ESCOLAS, CUJA LETRA ESTIMULE A PRÁTICA DE CRIME, PORNOGRAFIA, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS, OU MESMO INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PRINCIPALMENTE AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

PROPOSITURAS:

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO Nº 306/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ATUAL “RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS”, COM O NOME “RUA DOUTOR ALMELINDO SAVIOLI”, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

- INDICAÇÃO Nº 307/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ATUAL “RUA SETE DE SETEMBRO” COM O NOME “RUA ANTONIO CLÁUDIO KOZIKOSKI”, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

- INDICAÇÃO Nº 308/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO “DOMINGO NO BAIRRO”, A FIM DE LEVAR À POPULAÇÃO DOS BAIRROS LAZER, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INFORMAÇÃO E CIDADANIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 309/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA ADEMAR DER BARROS, NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 310/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANGELO ANTONIOLI, ALTURA DO Nº 103, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 311/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTRO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL (ANTIGO SINCOV) ATÉ 30 DE SETEMBRO, PARA POSSÍVEL RECURSO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A GESTÃO A DE RESÍDUOS SÓLIDOS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

REQUERIMENTO E MOÇÕES:

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 141/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO DEPOSITADO PELO MUNICÍPIO DE CANANÉIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E VISA SOLUÇÃO QUE CAUSE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 142/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ITESP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 51/2019, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA MELCHER, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. ASSINAM OS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, ARNALDO LOURENÇO, MILTON TICACA, DORIVAL REIS, PROF SERGIO CHEMITE, RODRIGO MENDES E PAULO ROBERTO MENDES.

ORDEM DO DIA:

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 80/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 65/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 82/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 83/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 1, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.