Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

por Bianco de Moraes Simões publicado 28/09/2021 13h31, última modificação 28/09/2021 13h37

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Pariquera-Açu já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Pariquera-Açu vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Pariquera-Açu optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?

: 30/08/2021 11h50
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20210830115056
: Resolvida

Respostas

1

: Bianco
: 28/09/2021 13h37
: Resolvida

Boa Tarde,

Sr. Gregori Pavan Freire de Carvalho,

Em resposta aos vossos questionamentos, seguem as repostas abaixo:

1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Pariquera-Açu já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU?
SIM

2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável?
A ADESÃO FOI EFETUADA NO MÊS DE JULHO DE 2021 E O GESTOR RESPONSÁVEL É O SR. DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR, ATUAL PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL

3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Pariquera-Açu vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
SEM INFORMAÇÕES

4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Pariquera-Açu optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
SEM INFORMAÇÕES

Atenciosamente,

Bianco Simões
Ouvidor da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP

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