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Felipe Trianoski
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por Fábio Liberato Mandira
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
Legislatura
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Felipe Trianoski 2023
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
04/01/2023 11h31
Localizado em
Banco de Imagens
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Jair da Silva 2023
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
04/01/2023 11h09
Localizado em
Banco de Imagens
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Jorge Caraí 2023
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
04/01/2023 11h19
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LDO 2021
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
25/01/2022 16h17
Localizado em
Transparência
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PPA, LOA e LDO
/
LDO
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LDO 2022
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
08/07/2022 11h21
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA e LDO
/
LDO
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LDO 2023
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
05/06/2024 11h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA e LDO
/
LDO
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Fábio Liberato Mandira
—
publicado
07/07/2021
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última modificação
24/01/2023 12h38
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Fábio Liberato Mandira
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publicado
24/01/2023
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última modificação
26/01/2023 15h44
Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018
Localizado em
Transparência
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Lei Ordinária n.º 773/2023 - serviço de transporte privado individual de passageiros
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por Fábio Liberato Mandira
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última modificação
03/01/2024 11h17
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerados por plataformas tecnológicas, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais Mais Procuradas