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CONTRATO Nº 11/2023
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
09/11/2023 18h39
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023.
PROCESSO Nº 394.916.987.866.268.886.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8.666/1.993).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI-ME, nome fantasia: NOVA ALIANÇA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL.
CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
VALOR TOTAL: R$ 6.839,00 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais).
VIGÊNCIA: início na data de 09/11/2023 e encerramento em 09/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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CONTRATO Nº 10/2023
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
09/11/2023 18h35
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023.
PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS).
CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58.
OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses.
VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2023
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29-Processo Administrativo nº 394.916.987.866.268.886
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h55
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 394.916.987.866.268.886.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
FORNECEDOR: RONIE CARLO GODOI – MEI, nome fantasia: Nova Aliança Comércio e Manutenção Predial.
CNPJ nº 11.801.088/0001-67.
VALOR TOTAL: R$ 6.839,00 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais), referente itens 1, 2 e 3.
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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28-Processo Administrativo nº 859.816.968.784.062.488
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h50
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 859.816.968.784.062.488.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviço de montagem e instalação do material a ser utilizado na decoração do Plenário para Sessão Solene, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pariquera-Açu.
FORNECEDOR: DÁCIO ROCHA JÚNIOR-MEI, nome fantasia: DECORA.COM-DECORAÇÃO EM MALHA TENSIONADA.
CNPJ nº 24.609.886/0001-33.
VALOR TOTAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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27-Processo Administrativo nº 550.916.965.408.141.594
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h45
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 550.916.965.408.141.594.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviço de buffet tipo coquetel, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2023.
FORNECEDOR: TIAGO BORGES DA SILVA SIMONETTI, nome fantasia: PADARIA NOSSO SONHO.
CNPJ nº 30.963.495/0001-15.
VALOR TOTAL: R$ 2.347,00 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais).
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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26-Processo Administrativo nº 841.116.950.634.306.984
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h40
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 841.116.950.634.306.984.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Aquisição de material de copa.
FORNECEDOR: D DIAS CARVALHO, nome fantasia: SONIC DISTRIBUIDORA.
CNPJ nº 41.195.040/0001-13.
VALOR TOTAL: R$ 3.521,50 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens 01 ao 07.
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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25-Processo Administrativo nº 446.816.947.879.456.913
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h35
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 446.816.947.879.456.913.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Aquisição de certificado digital A3 (e-CPF).
FORNECEDOR: CERTISIGN Certificadora Digital S.A.
CNPJ nº 01.554.285/0001-75.
VALOR TOTAL: R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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24-Processo Administrativo nº 595.016.944.642.501.394
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/11/2023 12h31
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP.
PROC.N. 595.016.944.642.501.394.
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93).
OBJETO: Contratação de serviço para confecção de placas de homenagem em comemoração ao 70º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
FORNECEDOR: PMJ COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.
CNPJ nº 31.785.093/0001-30.
VALOR TOTAL: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais).
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Dispensa de Licitação
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2023 - Processos de Dispensa de Licitação
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Publicação do contrato no PNCP
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por Gilberto T. Maeda
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19/10/2023 10h35
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2023-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 001/2023
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Publicação do Extrato de Contrato no DOM
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por Gilberto T. Maeda
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10/10/2023 14h16
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2023-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 001/2023