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Arquivo CONTRATO Nº 03/2019
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2019. PROCESSO Nº 31/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: G. C. DE OLIVEIRA ROSADO (nome fantasia: Volts Multi-Service). CNPJ Nº: 19.556.897/0001-62. OBJETO: Contratação de serviço para instalação de poste padrão trifásico categoria T3 com saída aérea, fornecimento de mão de obra especializada, Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e fornecimento de materiais para individualização de circuitos: principal e de ar condicionado no prédio da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 10.790,00 (dez mil, setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: início em 09/04/2019 e encerramento em 09/05/2019, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2019.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo Contrato nº 03/2020
por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/09/2020 13h25
Instrumento de Contrato nº 3/2020. Processo nº 70/2020. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei nº 8.666/93). Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: PMJ Comércio de Placas Ltda. CNPJ Nº: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço para confecção de placas de homenagens que serão entregues na Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2020, em comemoração ao 67º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu. Valor: O valor unitário da contratação do serviço é de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) para confecção de 8 (oito) placas de homenagem. Vigência: início na data de 18/09/2020 e encerramento em 17/10/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/09/2020.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2020
Arquivo Contrato nº 03/2021
por Gilberto T. Maeda — última modificação 18/06/2021 17h17
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021. PROCESSO Nº 52/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: CLEVERSON PINHEIRO - MEI. CNPJ Nº: 16.667.299/0001-72. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.845,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início da data de 18/06/2021 e encerramento em 17/07/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2021
Arquivo Contrato nº 03/2022
por Gilberto T. Maeda — última modificação 26/04/2022 17h09
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº 19/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. (Nome fantasia: MGR Serviços) CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Locação de impressoras laser monocromáticas para uso da Câmara Municipal. VALOR MENSAL: R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.551,40 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: início na data de 18/04/2022 e encerramento em 18/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2022
Arquivo Contrato nº 003/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 16h53
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, nome de fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 002/2024
Arquivo CONTRATO Nº 003/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 17h24
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., nome fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 4/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h44
CONTRATADA: H.M. LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME (nome fantasia: PRESERVE TONER & INK). CNPJ nº 04.477.095/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 5.564,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens: 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / Carta-Convite nº 3/2017
Arquivo Contrato nº 4/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
CONTRATADA: H.M. LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME (nome fantasia: PRESERVE TONER & INK). CNPJ nº 04.477.095/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 5.564,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens: 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Arquivo Contrato nº 4/2018
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Pariquera-Açu – SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 22/2018. OBJETO: Contratação de serviço de instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). EMPRESA: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA-MEI (nome fantasia: Pariquera Refrigeração). CNPJ nº 17.135.574/0001-70.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Arquivo Contrato nº 4/2019
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49
Instrumento de Contrato nº 4/2019. Processo nº 124/2019. Carta-Convite nº 1/2019. Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI. CNPJ Nº: 04.521.281/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista Legislativo (de nível superior), 01 vaga para Vigia Noturno (de ensino fundamental) e 01 vaga de cadastro reserva para Agente de Serviços Gerais (de ensino fundamental). Valor Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: início em 27/09/2019 e encerramento 26/03/2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2019.
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