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Arquivo Contrato nº 4/2019
por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/06/2020 15h41
Instrumento de Contrato nº 4/2019. Processo nº 124/2019. Carta-Convite nº 1/2019. Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI. CNPJ Nº: 04.521.281/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista Legislativo (de nível superior), 01 vaga para Vigia Noturno (de ensino fundamental) e 01 vaga de cadastro reserva para Agente de Serviços Gerais (de ensino fundamental). Valor Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: início em 27/09/2019 e encerramento 26/03/2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2019.
Localizado em Transparência / … / Carta-Convite / 2019 - Carta-Convite nº 1/2019
Arquivo Contrato nº 04/2021
por Gilberto T. Maeda — publicado 21/09/2021 — última modificação 23/09/2021 10h46
Instrumento de Contrato nº 04/2021. Processo nº 80/2021. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei nº 8.666/93). Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: PMJ Comércio de Placas Ltda. CNPJ Nº: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço para confecção de placas de homenagens que serão entregues na Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2021, em comemoração ao 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu. Valor: O valor unitário da contratação do serviço é de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) para confecção de 9 (nove) placas de homenagem. Vigência: início na data de 20/09/2021 e encerramento em 09/10/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20/09/2021.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2021
Arquivo Contrato nº 04/2022
por Gilberto T. Maeda — última modificação 05/07/2022 11h25
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC). CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 - Convite / Convite nº 01/2022
Arquivo Contrato nº 04/2022
por Gilberto T. Maeda — última modificação 27/05/2022 14h22
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC). CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2022
Arquivo Contrato nº 004/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 08/04/2024 16h09
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 003/2024
Arquivo CONTRATO Nº 004/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 08/04/2024 16h06
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 5/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h44
CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES). CNPJ nº 17.517.395/0001-05 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / Carta-Convite nº 3/2017
Arquivo Contrato nº 5/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES). CNPJ nº 17.517.395/0001-05 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Arquivo Contrato nº 5/2018
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
PROCESSO Nº 39/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21 CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-ME (nome fantasia: P2P Informática e Móveis) CNPJ Nº: 21.844.784/0001-04 OBJETO: Contratação de serviço de instalação e configuração de rede lógica, incluindo o fornecimento de materiais, instalação e configuração de roteadores, switches e unifi na Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.810,00 (dois mil e oitocentos e dez reais). PRAZO: a vigência contratual será de 30 (trinta) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Arquivo Contrato nº 5/2019
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 5/2019. PROCESSO Nº 141/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: DINA CAMARGO KLETLINGER (nome fantasia: Hamburgueria Império). CNPJ Nº: 33.807.650/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2019. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: terá início na data de 04/10/2019 e encerramento em 11/10/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019
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