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Arquivo Contrato nº 05/2022
por Gilberto T. Maeda — última modificação 12/01/2023 13h13
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022. PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas: a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos); e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
Localizado em Transparência / … / 2022-Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico nº 01/2022
Arquivo Contrato nº 05/2022
por Gilberto T. Maeda — última modificação 16/12/2022 18h10
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022. PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas: a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos); e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2022
Arquivo Contrato nº 005/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 24/04/2024 16h44
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65. OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 004/2024
Arquivo CONTRATO Nº 005/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/04/2024 09h46
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65. OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 6/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h44
CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-MEI (nome fantasia: P2P INFORMÁTICA E MÓVEIS). CNPJ nº 21.844.784/0001-04 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 32.009,00 (trinta e dois mil e nove reais), referente aos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 15, 17 e 21 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / Carta-Convite nº 3/2017
Arquivo Contrato nº 6/2017
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-MEI (nome fantasia: P2P INFORMÁTICA E MÓVEIS). CNPJ nº 21.844.784/0001-04 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal VALOR TOTAL: R$ 32.009,00 (trinta e dois mil e nove reais), referente aos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 15, 17 e 21 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Arquivo Contrato nº 6/2018
por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h48
PROCESSO Nº 78/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: LIGIA ROSETI - MEI (nome fantasia: Ligia's Casa & Festa). CNPJ Nº: 20.676.451/0001-50. OBJETO: Contratação de serviço de Buffet para atender aos presentes na Sessão Solene Anual de Homenagens a pessoas ilustres que contribuíram para o Município. VALOR TOTAL: R$ 6.107,50 (seis mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: terá início na data da assinatura do instrumento de contrato e seu término será na data da realização do evento (11/10/2018). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Arquivo Contrato nº 06/2019
por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/11/2019 18h01
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 6/2019. PROCESSO Nº 170/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORLENE APARECIDA TEIXEIRA BATISTA-MEI. CNPJ Nº: 31.778.656/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: terá início na data de 22/11/2019 e encerramento em 21/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo Contrato nº 006/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 30/04/2024 17h36
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 929.517.132.985.303.391. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ Nº: 53.600.991/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor total da contratação é de R$ 5.250,10 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
Localizado em Transparência / … / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 005/2024
Arquivo CONTRATO Nº 006/2024
por Gilberto T. Maeda — última modificação 02/05/2024 08h51
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 929.517.132.985.303.391. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ Nº: 53.600.991/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor total da contratação é de R$ 5.250,10 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
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