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Arquivo Contrato nº 7/2018
por Gilberto T. Maeda última modificação 04/11/2019 14h48
PROCESSO Nº 92/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21 CONTRATADA: WILSON SALLES PESSOA INSTALAÇÕES (nome fantasia: WW. Pessoa Telecom) CNPJ Nº: 10.661.093/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e configuração da central de PABX e terminal inteligente-TI na Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO: a vigência contratual será de 15 (quinze) dias, com início na data da assinatura de contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2018
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Arquivo CONTRATO Nº 007/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 09/05/2024 14h47
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 007/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 09/05/2024 14h52
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 006/2024
Arquivo Contrato nº 008/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 20/09/2024 10h43
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 - Concorrência Eletrônica / Concorrência Eletrônica nº 01/2024
Arquivo CONTRATO Nº 008/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 20/09/2024 10h45
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo CONTRATO Nº 009/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 18/09/2024 10h03
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024. PROCESSO Nº 308.517.255.440.456.237. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA. CNPJ Nº: 23.909.321/0001-09. OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 009/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 18/09/2024 17h40
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 009/2024
Arquivo CONTRATO Nº 10/2023
por Gilberto T. Maeda última modificação 09/11/2023 18h35
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS). CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58. OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses. VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo Contrato nº 010/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 08/10/2024 14h45
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 010/2024
Arquivo CONTRATO Nº 010/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 12/11/2024 12h26
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 556.817.273.541.958.556. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Serviço de buffet tipo coquetel, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024