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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2023
por Edson Hideo Koike publicado 29/09/2023 última modificação 29/09/2023 17h30
Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2023
por Edson Hideo Koike publicado 22/09/2023
Trigésima Sessão Ordinária de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/09/2023
por Edson Hideo Koike publicado 15/09/2023
Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONTRATO Nº 08/2023
por Edson Hideo Koike última modificação 13/09/2023 11h09
TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023. PROCESSO Nº 776.416.878.947.562.583. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MICHAEL GOMES GIBERTONI (Nome Fantasia: FOX ÁUDIO - VÍDEO - ELETRÔNICOS). CNPJ Nº: 13.121.295/0001-04. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, de áudio e vídeo, com serviço de instalação, configuração e ajustes. VALOR TOTAL: R$ 12.095,00 (doze mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 06/2023
por Edson Hideo Koike última modificação 13/09/2023 11h08
TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 283.916.843.559.229.556. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: POLISEG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ Nº: 33.975.952/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, para atender toda a estrutura administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de acordo com as normas vigentes do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-Social), conforme Decreto Federal nº 8.373/2014 e alterações. VALOR TOTAL: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: início na data de 25/05/2023 e encerramento em 25/05/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 09/2023
por Edson Hideo Koike última modificação 13/09/2023 11h07
TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023. PROCESSO Nº 691.116.939.345.667.745. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: VANDERLEI FERREIRA SANTOS. CNPJ Nº: 15.047.727/0001-00. OBJETO: Serviço de pequenos reparos e pintura a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR DO SERVIÇO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato ou da conclusão do objeto. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 07/2023
por Edson Hideo Koike última modificação 14/06/2023 11h06
TERMO DE CONTRATO Nº 7/2023. PROCESSO Nº 230.916.855.646.360.567. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso I, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: CONSTRUSERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 08.575.883/0001-70. OBJETO: Serviço de engenharia concernente à elaboração de projeto básico para construção de muro de arrimo e muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura, com correção de bolsões de ar que se tenham formado entre a divisa murada e o prédio da Câmara Municipal, em decorrência de infiltrações. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022
por Edson Hideo Koike última modificação 22/05/2023 11h09
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: R$ 1.962,84 (mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensal, perfazendo o valor total de R$ 23.554,08 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 03/2023
por Edson Hideo Koike última modificação 28/04/2023 12h02
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO Nº 273.116.799.230.265.044. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. CNPJ Nº: 09.397.355/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, concorrência e dispensa de licitação. VALOR: Para execução deste contrato não serão despendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020
por Edson Hideo Koike última modificação 20/04/2023 14h23
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020. PROCESSO Nº 25/2020. CONVITE Nº 1/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. VALOR TOTAL: R$ 2.887,50 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data de 29/04/2023 e encerramento em 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023