Contratos 2019

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2018 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2018. PROCESSO Nº 03/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação impressa de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.153,60 (três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente a 657 cm/coluna. PRAZO: Fica prorrogado, com fulcro no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, o contrato nº 1/2018 por mais 12 (doze) meses a partir de 09/02/2019 até 09/02/2020. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019.

CONTRATO nº 01/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 1/2019. PROCESSO Nº 20/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: INFOVALE – TELECOM LTDA-EPP. CNPJ Nº: 01.224.842/0001-90. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de 01 link de internet banda larga: 50mb para downloads e 15mb para uploads na Câmara Municipal. VALOR: R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: início em 01/03/2019 e encerramento em 01/03/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.

CONTRATO Nº 02/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

TERMO DE CONTRATO Nº 2/2019. PROCESSO Nº 32/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: TRADE COP COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÁQUINAS COPIADORAS EIRELI. CNPJ Nº: 20.494.848/0001-21. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas à laser, com fornecimento de toner/cartucho e assistência técnica para uso da Câmara Municipal. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: início em 08/03/2019 e encerramento em 08/03/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019.

CONTRATO Nº 03/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

TERMO DE CONTRATO Nº 3/2019. PROCESSO Nº 31/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: G. C. DE OLIVEIRA ROSADO (nome fantasia: Volts Multi-Service). CNPJ Nº: 19.556.897/0001-62. OBJETO: Contratação de serviço para instalação de poste padrão trifásico categoria T3 com saída aérea, fornecimento de mão de obra especializada, Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e fornecimento de materiais para individualização de circuitos: principal e de ar condicionado no prédio da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 10.790,00 (dez mil, setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: início em 09/04/2019 e encerramento em 09/05/2019, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2019.

Contrato nº 4/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

Instrumento de Contrato nº 4/2019. Processo nº 124/2019. Carta-Convite nº 1/2019. Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI. CNPJ Nº: 04.521.281/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista Legislativo (de nível superior), 01 vaga para Vigia Noturno (de ensino fundamental) e 01 vaga de cadastro reserva para Agente de Serviços Gerais (de ensino fundamental). Valor Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: início em 27/09/2019 e encerramento 26/03/2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2019.

Contrato nº 5/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/11/2019 14h49

INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 5/2019. PROCESSO Nº 141/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: DINA CAMARGO KLETLINGER (nome fantasia: Hamburgueria Império). CNPJ Nº: 33.807.650/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2019. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: terá início na data de 04/10/2019 e encerramento em 11/10/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019

Contrato nº 06/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/11/2019 18h01

INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 6/2019. PROCESSO Nº 170/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORLENE APARECIDA TEIXEIRA BATISTA-MEI. CNPJ Nº: 31.778.656/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: terá início na data de 22/11/2019 e encerramento em 21/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019.