Contratos 2020

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Contrato nº 01/2020 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/02/2020 12h38

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2020. PROCESSO Nº 04/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação impressa de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) referente a 800 cm/coluna. VIGÊNCIA: início na data de 10/02/2020 e encerramento em 09/02/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 03/03/2020 09h46

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019. PROCESSO Nº 20/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: INFOVALE – TELECOM LTDA-EPP. CNPJ Nº: 01.224.842/0001-90. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de 01 link de internet banda larga: 50mb para downloads e 15mb para uploads na Câmara Municipal. VALOR: valor mensal de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de 02/03/2020 e encerramento em 01/03/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 09/03/2020 11h42

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019. PROCESSO Nº 32/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: TRADE COP COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÁQUINAS COPIADORAS EIRELI. CNPJ Nº: 20.494.848/0001-21. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas à laser, com fornecimento de toner/cartucho e assistência técnica para uso da Câmara Municipal. VALOR: valor mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) referente locação de duas impressoras, perfazendo o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data de 09/03/2020 e encerramento em 08/03/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020.

Contrato nº 2/2020 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 05/05/2020 09h28

Instrumento de Contrato nº 2/2020. Processo nº 25/2020. Carta-Convite nº 1/2020. Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: Fiorilli Software Ltda. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. Objeto: Carta–convite para locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Protocolo; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. Valor: O valor mensal da contratação do serviço é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: início na data de 29/04/2020 e encerramento em 28/04/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/04/2020.

Contrato nº 03/2020 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/09/2020 13h25

Instrumento de Contrato nº 3/2020. Processo nº 70/2020. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei nº 8.666/93). Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: PMJ Comércio de Placas Ltda. CNPJ Nº: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço para confecção de placas de homenagens que serão entregues na Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2020, em comemoração ao 67º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu. Valor: O valor unitário da contratação do serviço é de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) para confecção de 8 (oito) placas de homenagem. Vigência: início na data de 18/09/2020 e encerramento em 17/10/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/09/2020.