CONTRATOS 2021

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Contrato nº 01/2021 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 11/02/2021 18h02

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021. PROCESSO Nº 04/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação impressa de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) referente a 800 cm/coluna. VIGÊNCIA: início na data de 10/02/2021 e encerramento em 09/02/2022, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/03/2021 13h52

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019. PROCESSO Nº 20/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: INFOVALE – TELECOM LTDA-EPP. CNPJ Nº: 01.224.842/0001-90. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de 01 link de internet banda larga na Câmara Municipal. VALOR: valor mensal de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de 02/03/2021 e encerramento em 01/03/2022, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021.

Contrato nº 02/2021 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 11/03/2021 16h43

TERMO DE CONTRATO Nº 2/2021. PROCESSO Nº 20/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. (Nome fantasia: MGR Serviços). CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas à laser, com fornecimento de toner/cartucho e assistência técnica para uso da Câmara Municipal. VALOR MENSAL: R$ 239,60 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.875,20 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: início na data de 11/03/2021 e encerramento em 11/03/2022, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 21/04/2021 10h24

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020. PROCESSO Nº 25/2020. CARTA-CONVITE Nº 1/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Carta–convite para locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Protocolo; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. VALOR: Fica mantido o valor mensal da contratação do serviço de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 29/04/2021 e encerramento em 28/04/2022, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021.

Contrato nº 03/2021 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 18/06/2021 17h17

TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021. PROCESSO Nº 52/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: CLEVERSON PINHEIRO - MEI. CNPJ Nº: 16.667.299/0001-72. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.845,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início da data de 18/06/2021 e encerramento em 17/07/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021.

Contrato nº 04/2021 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 23/09/2021 10h46

Instrumento de Contrato nº 04/2021. Processo nº 80/2021. Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei nº 8.666/93). Contratante: Câmara Municipal de Pariquera-Açu. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. Contratada: PMJ Comércio de Placas Ltda. CNPJ Nº: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço para confecção de placas de homenagens que serão entregues na Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2021, em comemoração ao 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu. Valor: O valor unitário da contratação do serviço é de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) para confecção de 9 (nove) placas de homenagem. Vigência: início na data de 20/09/2021 e encerramento em 09/10/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20/09/2021.