CONTRATOS 2022

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Contrato nº 01/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/03/2022 16h53

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022. PROCESSO Nº 11/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) referente a 1.000 cm/colunas. VIGÊNCIA: início na data de 10/03/2022 e encerramento em 09/03/2023, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/04/2022 15h00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020. PROCESSO Nº 25/2020. CARTA-CONVITE Nº 1/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Carta–convite para locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Protocolo; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. VALOR: Fica mantido o valor mensal da contratação do serviço de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 29/04/2022 e encerramento em 29/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022.

Contrato nº 02/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 04/05/2022 13h46

TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022. PROCESSO Nº 15/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: INFOVALE – TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 01.224.842/0001-90. OBJETO: Contratação de serviço de link de internet banda larga por meio de fibra óptica para atender a Câmara Municipal. VALOR: valor mensal de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de 07/04/2022 e encerramento em 06/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.

Contrato nº 03/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 26/04/2022 17h09

TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº 19/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. (Nome fantasia: MGR Serviços) CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Locação de impressoras laser monocromáticas para uso da Câmara Municipal. VALOR MENSAL: R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.551,40 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: início na data de 18/04/2022 e encerramento em 18/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.

Contrato nº 04/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 27/05/2022 14h22

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. (Nome fantasia: 1DOC). CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito reais) a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, por até 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.

Contrato nº 05/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 16/12/2022 18h10

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022. PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas: a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos); e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.