CONTRATOS 2023

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CONTRATO Nº 01/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 03/04/2023 08h54

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023. PROCESSO Nº 324.016.783.932.035.601. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 16.538.909/0001-38. OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisa de preços, para busca e comparação dos preços praticados dentro da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 21/03/2023 e encerramento em 21/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.

CONTRATO Nº 02/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 03/04/2023 09h14

TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO Nº 421.716.794.945.873.965. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação. VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) referente a 900cm/colunas. VIGÊNCIA: início na data de 28/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.

CONTRATO Nº 03/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 28/04/2023 12h02

TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO Nº 273.116.799.230.265.044. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. CNPJ Nº: 09.397.355/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, concorrência e dispensa de licitação. VALOR: Para execução deste contrato não serão despendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.

CONTRATO Nº 04/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 06/04/2023 16h35

TERMO DE CONTRATO Nº 4/2023. PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de link dedicado de internet por meio de fibra óptica e IP fixo. VALOR TOTAL: R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: início na data de 03/04/2023 e encerramento em 03/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.

CONTRATO Nº 05/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 17/04/2023 15h04

TERMO DE CONTRATO Nº 5/2023. PROCESSO Nº  412.716.802.102.449.033. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 2 impressoras monocromáticas a laser para uso da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 3.551,40 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de 19/04/2023 e encerramento em 19/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.

CONTRATO Nº 06/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 13/09/2023 11h08

TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 283.916.843.559.229.556. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: POLISEG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ Nº: 33.975.952/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, para atender toda a estrutura administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de acordo com as normas vigentes do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-Social), conforme Decreto Federal nº 8.373/2014 e alterações. VALOR TOTAL: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: início na data de 25/05/2023 e encerramento em 25/05/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.

CONTRATO Nº 07/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 14/06/2023 11h06

TERMO DE CONTRATO Nº 7/2023. PROCESSO Nº 230.916.855.646.360.567. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso I, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: CONSTRUSERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 08.575.883/0001-70. OBJETO: Serviço de engenharia concernente à elaboração de projeto básico para construção de muro de arrimo e muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura, com correção de bolsões de ar que se tenham formado entre a divisa murada e o prédio da Câmara Municipal, em decorrência de infiltrações. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.

CONTRATO Nº 08/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 13/09/2023 11h09

TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023. PROCESSO Nº 776.416.878.947.562.583. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MICHAEL GOMES GIBERTONI (Nome Fantasia: FOX ÁUDIO - VÍDEO - ELETRÔNICOS). CNPJ Nº: 13.121.295/0001-04. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, de áudio e vídeo, com serviço de instalação, configuração e ajustes. VALOR TOTAL: R$ 12.095,00 (doze mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.

CONTRATO Nº 09/2023 — por Edson Hideo Koike — última modificação 13/09/2023 11h07

TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023. PROCESSO Nº 691.116.939.345.667.745. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: VANDERLEI FERREIRA SANTOS. CNPJ Nº: 15.047.727/0001-00. OBJETO: Serviço de pequenos reparos e pintura a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR DO SERVIÇO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do instrumento de contrato ou da conclusão do objeto. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.

CONTRATO Nº 10/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 09/11/2023 18h35

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS). CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58. OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses. VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.

CONTRATO Nº 11/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 09/11/2023 18h39

TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023. PROCESSO Nº 394.916.987.866.268.886. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8.666/1.993). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RONIE CARLO GODOI-ME, nome fantasia: NOVA ALIANÇA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL. CNPJ Nº: 11.801.088/0001-67. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de ar condicionado. VALOR TOTAL: R$ 6.839,00 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: início na data de 09/11/2023 e encerramento em 09/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.

CONTRATO Nº 12/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/12/2023 18h28

TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO Nº 701.417.024.107.761.672. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8.666/1.993). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MARLON LUIS DE AZEVEDO SILVA. CNPJ Nº: 14.760.166/0001-10. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores com fornecimento de peças e serviço de configuração de roteador VPN. VALOR TOTAL: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais). VIGÊNCIA: início na data de 18/12/2023 e encerramento em 18/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 — por Edson Hideo Koike — última modificação 20/04/2023 14h23

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020. PROCESSO Nº 25/2020. CONVITE Nº 1/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária; Contabilidade Pública; Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno. VALOR TOTAL: R$ 2.887,50 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data de 29/04/2023 e encerramento em 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 — por Edson Hideo Koike — última modificação 22/05/2023 11h09

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: R$ 1.962,84 (mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensal, perfazendo o valor total de R$ 23.554,08 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.