CONTRATOS 2024

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CONTRATO Nº 001/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/01/2024 14h33

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO Nº 706.717.013.828.225.041. PREGÃO ELETRÔNICO (Art. 28, I da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ELITH INFORMÁTICA LTDA, nome fantasia: ELITH INFORMÁTICA. CNPJ Nº: 44.450.107/0001-07. OBJETO: Aquisição de computadores desktops e monitores Led Widescreen com ajuste de altura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 21.248,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da entrega do bem, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.

CONTRATO Nº 002/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 14/03/2024 17h01

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 691.417.085.482.656.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA, nome fantasia: ALPHA CONCURSOS. CNPJ Nº: 22.538.299/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de 01 vaga para Analista de Licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, conforme art. 6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/202. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.

CONTRATO Nº 003/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 01/04/2024 17h24

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO Nº 789.317.089.782.694.832. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., nome fantasia: GENTE SEGURADORA. CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial por período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL(Prêmio): R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses corridos contados da data de início da Apólice, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.

CONTRATO Nº 004/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 08/04/2024 16h06

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA. CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.

CONTRATO Nº 005/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 25/04/2024 09h46

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65. OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

CONTRATO Nº 006/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 02/05/2024 08h51

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 929.517.132.985.303.391. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ Nº: 53.600.991/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor total da contratação é de R$ 5.250,10 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

CONTRATO Nº 007/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 09/05/2024 14h47

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

CONTRATO Nº 008/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 20/09/2024 10h45

TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.

CONTRATO Nº 009/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 18/09/2024 10h03

TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024. PROCESSO Nº 308.517.255.440.456.237. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA. CNPJ Nº: 23.909.321/0001-09. OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.

CONTRATO Nº 010/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 12/11/2024 12h26

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 556.817.273.541.958.556. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Serviço de buffet tipo coquetel, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.

CONTRATO Nº 011/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/11/2024 12h45

TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 50.605.706/0001-55. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.524,00 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais), referente ao lote 01. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

CONTRATO Nº 012/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/11/2024 12h47

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ Nº: 97.519.539/0001-93. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), referente aos lotes 02 e 04. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

CONTRATO Nº 013/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/11/2024 12h49

TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: D M R Bicas. CNPJ Nº: 41.141.952/0001-02. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), referente ao lote 03. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

CONTRATO Nº 014/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 19/11/2024 12h50

TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. PROCESSO Nº 949.417.303.177.972.383. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: DOUGLAS MAGALHÃES CARVALHO. CNPJ Nº: 52.182.111/0001-60. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e microfones), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), referente ao lote 05. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

CONTRATO Nº 015/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 28/11/2024 11h44

TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. PROCESSO Nº 641.617.315.138.946.575. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Aquisição de material de copa (açúcar, café, chá, copo descartável, filtro de papel e garrafa térmica), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.969,00 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais), referente aos Lotes 1 e 2. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 01 (um) mês, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.

CONTRATO Nº 016/2024 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 10/12/2024 17h58

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. PROCESSO Nº 624.317.325.678.330.456. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 03.675.338/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard e Copilot pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 11.472,32 (Onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 14/03/2024 16h58

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. PROCESSO Nº 324.016.783.932.035.601. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 16.538.909/0001-38. OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisa de preços, para busca e comparação dos preços praticados dentro da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 3.938,17 (três mil, novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2024 até 21/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 22/03/2024 09h41

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. PROCESSO Nº 980.116.801.016.041.975. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: EXPAND TELECOM LTDA. CNPJ Nº: 16.996.727/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de link DEDICADO de internet por meio de fibra óptica e IP FIXO. VALOR: mensal de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2024 até 03/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 27/03/2024 16h34

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. PROCESSO Nº 412.716.802.102.449.033. DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MGR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ Nº: 04.029.813/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 2 impressoras monocromáticas a laser para uso da Câmara Municipal. VALOR: mensal de R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de 3.551,40 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2024 até 19/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 — por Gilberto T. Maeda — última modificação 23/05/2024 14h46

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO Nº 23/2022. CONVITE Nº 1/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº: 19.625.833/0001-76. OBJETO: Locação de software para controle de processo eletrônico com acesso via web. VALOR: R$ 2.035,23 (dois mil, trinta e cinco reais e vinte e três centavos) mensal, perfazendo o valor total de R$ 24.422,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.