CONTRATO Nº 015/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. PROCESSO Nº 641.617.315.138.946.575. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA, nome de fantasia: HAMBURGUERIA IMPÉRIO. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Aquisição de material de copa (açúcar, café, chá, copo descartável, filtro de papel e garrafa térmica), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.969,00 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais), referente aos Lotes 1 e 2. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 01 (um) mês, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.