Contrato nº 005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65. OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.